A Clientela no Direito Romano

By: Anavitarte, E. J.*

A clientela reúne duas pessoas livres de diferentes posições socioeconômicas por meio de um vínculo civil, sob o compromisso de que uma delas ─o patrono─ dará à outra ─o cliente─, a proteção jurídica e social típica de um cidadão romano.

O patrono tinha que ser cidadão, gozar de boa posição social e poder arcar com o ônus econômico de ter um cliente, e este último deveria ser pelo menos um homem livre, mas de posição social inferior.

Na Roma antiga, a clientela era parte integrante da estrutura social, principalmente durante a república ─para fins eleitorais─, e a relação acabou sendo sancionada como parte da família extensa do patrono, que, além de protegê-los, acolheu-os, integrando-os à sua gens.

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